Mães precisam de direitos, não de favores

Texto de Amanda Vieira


Aprendi com as assistentes sociais: tem assunto que precisa sair do campo do favor e entrar pra esfera dos direitos. Direitos a serem efetivados! Porque um favor pode deixar de ser prestado a qualquer momento, deixando vulnerável a pessoa que necessita daquele favor. Diferentemente de um favor, quando um direito lhe é negado, você ainda pode acionar a justiça e obter reparação.

Quando se debate maternidade é muito comum que a conversa vá para o lado dos favores. Se você tem um bom relacionamento com pessoas que são ponta firme e nunca te deixam na mão, a tendência é você negligenciar um debate mais aprofundado. Quando você não consegue o favor, ou uma das pessoas com quem você conta falha, aí você começa a perceber a importância dos avanços sociais no campo dos direitos.

Exemplo clássico é o da mulher trabalhadora de jornada de 40h que precisa deixar o filho em algum lugar enquanto vai trabalhar fora de casa e ganhar o pão de cada dia. Até a criança completar 3 anos, essa mãe conta com o apoio de creches públicas, que regra geral funcionam em períodos mais longos do que os escolares (em tese – porque na prática, nem sempre as mães conseguem esse apoio).

Mas se nem em teoria existe creche pra criança de 4 anos, por exemplo, então essa mãe deixa o filho com uma amiga que lhe presta um favor. Num belo dia a amiga decide mudar de cidade e já não pode mais prestar essa ajuda. Com quem fica a criança?

Brasília – Grupo de crianças participa de churrasco oferecido por estudantes
de Direito. Foto de Valter Campanato, Agência Brasil

Se ficar em casa sozinha, essa “mãe desnaturada” pode ser denunciada por largar o menino de 4 anos sozinho em casa (ou na companhia de outras crianças maiores, o que é mais freqüente). Então essa mãe passa a procurar alguém que possa lhe conceder esse favor. Sempre ela vai achar alguém? Quem é essa pessoa que presta o favor?

O que sabemos é que o mesmo Estado que pune a mãe que não tem com quem deixar a criança é incapaz de oferecer um lugar para que ela seja cuidada enquanto essa mãe trabalha. E essa mãe fica à mercê de um favor.

Então a ideia de uma “maternidade linda que todo mundo ajuda” acaba despolitizando um debate que se faz muito necessário. Precisamos de pactos mais consistentes do que o da “ajuda” eventual – precisamos debater quais são os direitos das pessoas que maternam e de suas crianças.

Uma mãe trabalhadora tem que ter o direito de deixar seu filho de 4 anos com algum responsável. Parentes? Parentes também trabalham. Têm seus afazeres – podem não ter a disponibilidade necessária. Dizer: manda o pai olhar – também não ajuda em nada, porque regra geral esse pai também está lá trabalhando suas 40 horas semanais (jornadas são longas e salários são mínimos, sobretudo pra quem tem menos estudo, menos oportunidades) pra contribuir com o orçamento doméstico ou pagar a pensão.

Fora isso, existe lei que obrigue pai a cuidar de criança? Não, não existe. Se o pai quiser não cuidar, ele não cuida. Repare, eu disse cuidar, e não pagar pensão, que são coisas radicalmente diferentes. Na prática, os cuidados ficam, na maioria das vezes, no Brasil, a cargo das mulheres – se não de mães, de avós, de tias, pessoas que também trabalham, também têm seus afazeres. E são essas mulheres que precisam ser atendidas pelas políticas públicas. Não em caráter assistencial, porque mães não precisam de “ajuda”: mas como um compromisso real da sociedade em compartilhar esse dever de cuidar de crianças (é direito da criança obter esses cuidados da sociedade, não só numa instituição escolar) e para afirmar um compromisso com a autonomia das mulheres (elas precisam, assim como os homens, de tempo para se dedicarem a outros afazeres).

A mãe deve ter o direito de ter alguém cuidando de seu filho enquanto ela trabalha. E não só enquanto trabalha – enquanto estuda, faz outras coisas. Não só porque ela necessita trabalhar pra ganhar o pão de cada dia. Mas se a sociedade que prega trabalho com jornada de 40h/44h semanais se sensibilizar de que essa mãe precisa desse direito (é um direito, não é um luxo, não é um favor) de ter com quem deixar o filho ao menos enquanto ganha o pão de cada dia, a situação já muda substancialmente.

Se colocarmos o suporte à maternidade como um direito, e não como um favor, já muda muita coisa. A gente também pode debater a redução de jornada para todos (as crianças não precisariam permanecer em instituições por longos períodos), a gente pode debater a maior presença paterna (é uma mudança cultural, que precisa de muito ativismo para que a cultura mude de fato) – e são reivindicações muito bem vindas, que se complementam. Mas enquanto cuidar dos filhos dos outros for visto como um favor – ou como um dever exclusivo de “mães abnegadas” – pouca coisa vai mudar.

Quando o Estado de fato oferecer suporte às mães, nas revistas semanais não vai mais existir a figura da supermãe que trabalha-cuida-de-casa-estuda e se vira nos trinta. Vai existir a figura da mãe que tem apoio do estado e da sociedade pra fazer o que todo homem já faz, sem que nenhum jornal os questione de “como eles conseguem” dar conta de tudo.

Nota da autora: o texto está focado na mãe porque é geralmente essa figura que assume todo o trabalho de cuidados com crianças na ausência do Estado. Neste texto a palavra mãe está se referindo a pessoas que maternam, que pariram ou adotaram crianças, sejam elas homens cis, mulheres cis, pessoas trans*, que pariram ou não, gays, lésbicas, idosos ou qualquer outro tipo de perfil.

5 comentários Adicione o seu

  1. Perfeito! Aplaudindo de pé!

    “colocarmos o suporte à maternidade como um direito, e não como um favor”: todos ganham, não é inteligente para a sociedade como um todo fechar os olhos para a infância.

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  2. Muito bom texto.

    Me fez lembrar das iniciativas de auxílio a população de baixa renda em países africanos dirigidas à mulher. Na prática as mulheres usam melhor o auxílio recebido (até porque normalmente não torram com bebida etc).

    Acho que o projeto sobre o qual eu li era esse:
    http://www.giveahearttoafrica.org/

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  3. Raquel Luna disse:

    Incrível, acredito que a creche é um forma de autonomia, emancipação da mulher, a fazendo galgar patamares, que antes fugiam de sua realidade, pela disponibilidade de tempo que se reduzia a cuidados com os filhos.

    Eu sou mãe solteira, estudante e atualmente bolsista da UFPE, coisa que só vim conseguir depois que consegui colocar minha filha em uma creche, antes disso, eu estudava no horário que minha filha estava no colégio e depois tinha que me dedicar exclusivamente a ela, o que era super prazeroso, mas não o suficiente tanto para o meu crescimento quanto para o futuro dela.

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  4. Muito bom o artigo!

    De fato precisamos aprofundar essa temática e gerar discussões para que providências possam, de fato, ser encaminhadas e concretizadas.

    É preciso uma grande reforma das políticas públicas de assistência social, juntamente com outras esferas políticas como saúde, educação, trabalho e moradia.

    Vivemos em tempos que as mulheres estão praticamente sendo obrigadas a deixar seus filhos com outras pessoas, ou porque são as únicas provedoras do lar ou porque a sociedade simplesmente não mais aceita que uma mulher possa “apenas” cuidar da casa e dos filhos… uma visão machista de uma função menor ou menos importante do que a outra.

    Assim como a sociedade está a cada dia criando novos arranjos familiares, também precisamos permitir que as famílias possam se organizar como quiserem e puderem para cuidar e criar seus filhos com responsabilidade. O que há de errado quando alguém opta por deixar o trabalho para cuidar da casa e dos filhos? E o que há de errado quando somente um adulto proverá os recursos financeiros? Em tempos de consumismo desenfreado, o que é realmente essencial? Há que se fazer uma revolução cultural também…

    Todos temos o direito de ter quantos filhos quisermos, mas temos a obrigação de sermos responsáveis pelo seu bem estar geral. Precisamos de políticas públicas que nos amparem desde adolescência com a orientação sexual, passando pelo planejamento familiar e até educação financeira. Se negligenciarmos as causas da situação atual apenas tomaremos medidas paliativas, que pouco aliviarão e nada resolverão. Precisamos exigir atuação do Estado, mas não podemos cair na malha do assistencialismo e dependência passiva.

    Ainda assim, meu olhar sempre recai para o lado da criança. Sou mãe, pedagoga e educadora em creche pública e me preocupa muito quando as dinâmicas sociais apontam para um distanciamento cada vez maior entre as crianças e suas mães e familiares. Vejo isso todos os dias, e posso afirmar que as crianças são as mais prejudicadas, pois as consequências da vida frenética levada pelos adultos são sentidas à ferro e à fogo, goela abaixo. Imagino que muitas mães sofrem horrores com isto, e também imagino que outras não possuem essa dimensão. Vivemos numa sociedade adultocêntrica, e as crianças pouco ou nada são ouvidas.

    Vamos levantar essa discussão! Vamos colocar as crianças efetivamente no centro de nossas ações. Sabemos de países que garantem o direito de licença maternidade por até 3 anos, para as mães ou para os pais… Sabemos de programas sociais que visam o bem estar das famílias através de planejamento familiar e sustentabilidade… Talvez seja um ponto de partida para acalorar os debates.

    Abraços,
    Fabiana Lorenzeti

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  5. pri rocha disse:

    Excelente! Como vc disse, isso é um dos aspectos a serem questionados! De extrema importância sem dúvida! Outro ponto a debater, que acredito, é fundamental, é o tempo de licença maternidade! As suecas tem três anos de licença, minimamente um bebe para ter o desenvolvimento emocional minimamente sadio deveria ter sua mãe disponível ao menos no primeiro ano de vida! Acredito mesmo que essa crescente violência e desamor é reflexo dessa mecanização/terceirização da maternagem! Muito triste 😦

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