O Bolsa Família e as mulheres


Texto de Carolina Pombo

Nesse post quero falar da minha relação com o Programa Bolsa-Família, de como o conheci e o vejo ainda hoje. Estudei a história da implantação desse programa no Brasil, durante o mestrado, quando analisei as falas de senadores, de 2003 a 2006, primeiro mandato de Lula, pra saber os nexos que eles faziam entre cidadania e política social.Ter direitos sociais é uma forma de construção de cidadania? Esses direitos são pra quem? Como são implantados? O que isso tem a ver com as mães?
Bolsa-Escola e suas heranças
Vi uma característica paradoxal na história do Bolsa-Família: ele é herdeiro de uma concepção conservadora de direitos sociais, aquela que parte de uma ideia meritocrática: “melhor ensinar a pescar do que dar o peixe”, e ao mesmo tempo é o pontapé para a construção de um sistema de proteção social mais amplo. Antes dele, já tinham sido criados diversos mini-programas como “bolsa-leite”, “cheque-cidadão”, em algumas cidades. Foram iniciativas locais usadas como moedas eleitorais. Depois, o programa Bolsa-Escola unificou as ideias espalhadas nos municípios brasileiros e deu um peso político e social muito maior ao que chamamos de “política de transferência de renda”. Com a mesma ideia meritocrática, indo na onda da recomendação do FMI para os países latinoamericanos em desenvolvimento, o governo FHC diminuiu as burocracias mas reforçou a idéia das contrapartidas: pra receber o benefício, a família tinha que provar que suas crianças estavam matriculadas na escola.
A curta tradição de distribuição de renda através desses programas vinha recheada de desconfiança e vigilância sobre as famílias pobres. Para ser uma mãe beneficiária do Bolsa-Escola, a mulher tinha que ser altamente vulnerável (não podia ter a carteira de trabalho assinada), mãe, e ao mesmo tempo responsável exclusiva pelo desenvolvimento de sua prole (manter cartão de vacinação e matrícula escolar em dia). A preocupação com a matrícula escolar estava diretamente relacionada ao uso do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) pelas organizações internacionais. O Brasil precisava urgentemente galgar posições nos rankings do IDH e ser visto como uma promessa real de crescimento econômico com diminuição da pobreza para receber os créditos das instituições financeiras e investimentos de multinacionais.
No final da década de 1990, já era fato reconhecido, pela avaliação de diferentes programas sociais na américa latina, que as mulheres tinham mais tendência a usar o dinheiro para comprar alimentos para toda a família, e os homens, por sua vez, tendiam a usar em benefício próprio. Por isso que a titularidade desse “novo” direito social passou a ser majoritariamente feminina. Mas ainda não se fazia uma contextualização sobre as relações de gênero.
Imagem de Bruno Spada/Divulgação Ministério do Desenvolvimento Social

A idéia da renda básica de cidadania

Paralelamente a esse discreto crescimento de direitos sociais, movimentos ligados a uma ideologia da proteção social como direito universal, ou seja, para tod-a-o-s, tentavam emplacar programas sociais um pouco diferentes. O Bolsa-Família era uma proposta inserida no Fome Zero e ligado à Lei da Renda Básica de Cidadania. Esse programa tinha um pé na seletividade dos programas de distribuição de renda dos governos anteriores, porque vinha prioritariamente para acabar com a pobreza extrema, e ao mesmo tempo apontava para a construção de um sistema de proteção social universal. A Renda Básica de Cidadania é uma lei que determina que todas as pessoas devem participar dos ganhos financeiros do país, através de um benefício financeiro mínimo igual – que para alguns teria apenas um efeito simbólico, mas para outr-a-o-s teria um efeito material importante. Ela é um pontapé para a formação de uma sociedade que prioriza a igualdade e a solidariedade.
Durante o mestrado (resultados apresentados em artigo), tive a oportunidade de perceber como o Fome Zero e a Renda Básica de Cidadania foram sendo descolados do Progama Bolsa-Família, nos discursos dos senadores que nos representavam na ocasião e na mídia de maneira geral. Enquanto o autor da lei, o senador Eduardo Suplicy, trazia especialistas europeus para trocar experiências sobre programas parecidos em seus países, a maior parte de seus pares, seja de partidos de esquerda seja de direita, se ausentava desses eventos e enfatizava a preocupação de combater a miséria “sem incentivar a dependência”. As contrapartidas continuaram a ser exigidas pelos políticos dos partidos de centro-direita. Lembro bem de um breve “escândalo” midiático quando o governo Lula retirou completamente essas exigências, mantendo apenas a seleção com base na renda per capita – muita gente reclamou, no plenário e na tv – e o governo se desculpou, dizendo que fora “um engano”. Até hoje eu não compro a ideia do engano, porque, no fundo, a motivação do programa era justamente vencer essa ideologia meritocrática. De qualquer forma, o Bolsa-Família se manteve com apoio de todos os lados, inclusive das organizações internacionais, tornando-se fundamental na ampliação de direitos diversos, principalmente para mulheres e crianças. Já existem pesquisas conclusivas sobre o ganho de saúde e educação promovidos diretamente pelo acesso ao benefício. Ou seja, ganho de cidadania.
Quem ganha o Bolsa-Família também quer trabalhar e fazer planejamento familiar
Uma vez, eu queria contratar uma mãe de duas meninas para trabalhar como empregada doméstica na minha casa mas ela dizia que preferia que eu não assinasse sua carteira, senão perderia o benefício do Bolsa-Família. Fiz uma pesquisa básica no site do Ministério do Desenvolvimento Social e descobri que a seleção das beneficiárias não era assim tão simples. Algumas variáveis diferentes entram na conta, e não se restringem ao valor absoluto do salário nem a ter ou não a carteira assinada. Percebemos, no fim das contas, que se ela recebesse seu salário corretamente com os direitos trabalhistas relacionados, valeria mais a pena ter sua carteira assinada do que trabalhar na informalidade. Ela perdeu uma parte do benefício, mas passou a ter uma condição de vida melhor, sendo incluída também no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), outro direito social com base trabalhista. Percebi que, ao longo dos anos, o BF foi melhorando sua forma de seleção e acompanhamento, criando programas transversais de inclusão social, como as estratégias de formação profissional, e as novas formas de cálculo do valor a receber, que agora não dependem apenas da existência de menores de idade na família, e que passaram incluir dependentes de até dezessete anos. A titularidade continua a ser preferencialmente feminina, mas agora, já há uma discussão mais aprofundada sobre os impactos nas relações de gênero. Desde seus primeiros anos de implantação, o BF cresceu muito, e tem sido alvo de vários estudos que apontam resultados muito positivos. O problema do conflito entre inserção profissional x benefício social não é causado diretamente por  uma suposta “dependência” das beneficiárias, mas principalmente pela falta de informação sobre quem tem direito e como tem direito ao recurso.
A mesmo sabendo que o BF também é atribuído a indivíduos que moram sozinhos, gostaria de enfatizar a importância desse programa para as mães de crianças pequenas. A palavra “família” no título não é atoa e nem deveria ser usada para se cobrar e vigiar cada vez mais essas mulheres, mas pode ser uma forma de reconhecimento que essa célula social é fundamental para a organização do tempo, das práticas e dos valores dos indivíduos. Uma criança que nasce numa família pobre, numa região de moradias precárias, de raras opções de creches e escolas, tem muito mais chance de manter-se nessas condições do que o risco que uma criança rica tem de tornar-se um-a adult-a-o pobre. Uma mãe que vive nas mesmas difíces condições, e tem que articular tempo para pré-natal, amamentação, maternagem e trabalho remunerado, tem também muito menos possibilidades de crescer profissionalmente, de participar da política e das decisões que afetam diretamente sua vida. Ter esse benefício pode ser então o começo do reconhecimento de seu trabalho enquanto mãe, de seu tempo dedicado ao cuidado da família – e uma remuneração por essa função social. Isso não impede que futuramente tenhamos benefícios para ambos os pais, como as licenças parentais já existentes em alguns países que estimulem uma divisão mais igualitária do trabalho doméstico. Portanto, o mito de que as mulheres pobres terão mais filhos para ganhar o Bolsa-Família não se confirma na realidade. Essas mulheres estão se sentindo mais incluídas no sistema de saúde e social, tendo mais acesso a programas de planejamento familiar e saúde reprodutiva (ver também reportagem recente no The Guardian – em inglês).

E então, o que fazer daqui pra frente?

O momento agora não é de diminuir o alcance do BF, nem de focalizar nas contrapartidas individuais. O momento é de expandir e divulgar esse conceito: de que cada cidad-ã-o deve participar dos ganhos de riqueza do país. A injustiça da reprodução da pobreza e da desigualdade de oportunidades tem que ser superada, pra que os direitos sociais sejam, de fato, a base de uma sociedade mais harmônica. Esse é o princípio dos Estados de Bem Estar Social europeus. Na maioria deles já existem programas de renda básica, que costumam ser, inclusive, unanimidade entre liberais e conservadores, socialistas e capitalistas. Outra coisa que já me parece consenso por aqui é a inclusão da quantidade e idade das crianças no cálculo do valor dos benefícios. Em países com Estados Socias fortes, assume-se que se você melhora as oportunidades de nascimento e desenvolvimento das crianças, você melhora também as condições de vida de suas mães e seus familiares, de maneira geral. Então, não investir em políticas sociais acaba sendo muito mais caro para a sociedade do que expandir os programas que estão dando certo. Sobre as contrapartidas, eu ainda tenho várias críticas. Acho lamentável que a Renda Básica de Cidadania esteja ainda muito longe dos discursos que defendem a expansão do Bolsa-Família. Acho lamentável que exija-se das mães a comprovação de que estão cuidando devidamente de seus/suas filh-o-a-s para que tenham acesso a esse direito. Ainda paira uma desconfiança sobre as famílias pobres. Mas, eu acredito que podemos transformar essa meritocracia que ainda impreguina nossas políticas sociais.

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