Maternidade e violência obstétrica: pautas feministas

*Texto de Carolina Pombo

“As questões da maternidade não agregam ao feminismo”

Recentemente, um grupo de mulheres fundou a Artemis, organização não governamental que tem como um dos seus objetivos a erradicação da violência obstétrica no Brasil. A Artemis tem promovido atuação efetiva, com presença decisiva no Fórum Mundial de Direitos Humanos e junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Também recentemente, as ativistas deste grupo foram duramente atacadas, não virtualmente mas presencialmente, no cara a cara, por pessoas que afirmavam não ser a maternidade uma causa feminista. Isso aconteceu no início do mês de dezembro, dias 06 e 07, por ocasião do IV Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A participação da Artemis em tais conferências se deu no âmbito do Grupo de Trabalho dos Direitos da Mulher, tendo sido representada por 9 delegadas e com o objetivo de pautar o tema “violência obstétrica” como uma das metas da Defensoria Pública de São Paulo para os próximos dois anos.

A Conferência é um espaço da sociedade civil, onde todas as 90 propostas apresentadas devem ser de extrema importância para a sociedade em geral e para o Estado de São Paulo.

Ali estavam propostas importantíssimas para a questão da mulher: funcionamento das delegacias da mulher 24hs/dia, inclusive finais de semana; acolhimento de mães puérperas em situação de rua; criação de casas de passagem e abrigo especializado para mulher em situação de violência; criação de Juizados Especializados em Violência Doméstica; proteção à identidade de gênero; campanhas pela legalização do aborto; atuação na questão da violência obstétrica, entre outros de igual importância. É facilmente perceptível a grande relevância de todas as propostas, as quais, certamente, estão dentro do escopo dos movimentos feministas. E a inserção da violência obstétrica como mais um tema a ser trabalhado e a ser combatido na sociedade é prioritário num contexto do Poder Judiciário onde pouco ou quase nada tem sido feito sobre o assunto.

Após a defesa de nossa proposta, duas delegadas de movimentos feministas da capital paulista se manifestaram contrariamente à inserção da violência obstétrica como violência contra a mulher: uma sugerindo que a questão da maternidade não agrega o feminismo, já que a maternidade, segundo ela, seria “uma forma de controle do patriarcado sobre o corpo da mulher”, e outra sugerindo que as delegadas deveriam votar em questões sérias e não em “questões que ainda estão no imaginário e não acontecem de fato”.

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Fachada da Casa de Parto David Capistrano Filho, em Realengo, no Rio de Janeiro. Foto de Tânia Rego para Agência Brasil. Alguns direitos reservados.

Tais manifestações de negação da violência obstétrica como causa feminista nos causaram brutal perplexidade. Não apenas pelo caráter discriminatório para com milhares de brasileiras que estão sendo violentadas durante o nascimento de seus filhos, como também pelo desconhecimento e desatualização de ambas as delegadas a respeito do tema. Não é possível ignorar dados sérios de pesquisas brasileiras realizados nos últimos três anos e amplamente divulgados nos cenários científico e midiático brasileiros, os quais já mostraram a toda sociedade civil a gravidade da questão. Muito menos desmerecer a violência sofrida por uma a cada quatro mulheres que dão à luz no Brasil, atribuindo a essa violência caráter de “invenção”, de “imaginário”, ignorando mulheres e suas dores.

A despeito de tais manifestações, continuamos nossa atuação enquanto grupo feminista organizado e conseguimos levar a proposta à plenária final. O resultado: a proposta de inserção da violência obstétrica como pauta relevante obteve a segunda maior votação da Conferência, recebendo 43 votos (a primeira recebeu 44, pertencendo à temática do idoso e pessoa com deficiência). É importante mencionar que, nesta conferência, cada delegado tem direito a 9 votos, que podem ser dados à mesma proposta. Nossa proposta somente foi aprovada porque nós, delegadas ativistas, nos articulamos e destinamos grande parte de nossos votos a uma única proposta e, considerando que tivemos apenas 12 votos entre 116 delegados, achamos pouco – e triste. Triste porque o GT do Direito da Mulher possuía cerca de 25 delegadas e nem metade delas entendeu a gravidade do que representa a violência obstétrica enquanto violação do direito à dignidade humana e que precisa urgentemente ser discutida, combatida e, principalmente, erradicada. Triste porque a violência obstétrica que afeta tantas mulheres em nosso país diz respeito ao corpo e ao direito da mulher no momento do parto e, paradoxalmente, justamente por isso não mereceu a atenção dos movimentos feministas. Embora satisfeitas pelo que consideramos ser uma vitória – a inclusão da violência obstétrica como pauta a ser discutida – é profundamente lamentável constatar o alto grau de misoginia presente entre as próprias mulheres, ao se recusarem a tratar a questão da violência obstétrica como violência à mulher. E, por ser violência contra a mulher, é obviamente uma causa feminista.

Feminismo, maternidade e empoderamento

Não sabemos se nesse contexto ou fora dele, alguns dias depois foi publicado no coletivo Blogueiras Feministas o texto “O ativismo materno para além do parto”.

Concordamos com alguns trechos do referido texto. Realmente nos incomoda muito ver/ler/ouvir alguns discursos que se baseiam em julgamentos da mulher que não pariu, ou porque não quis, ou porque não conseguiu, ou porque… sabe-se lá porque… Nós somos do  movimento pela humanização do parto e contra a violência obstétrica e, ainda assim, fazemos essa crítica, apenas porque soa a nós como grande discrepância e incongruência defendermos o direito da mulher de não ser violentada no parto e, ao mesmo tempo, violentarmos outras mulheres com nossos discursos pré-moldados e, por vezes, sem sentido.

Porém, ao começarmos a leitura de tal texto, sentimos algo como o que sentimos quando ouvimos alguém dizer: “Não sou racista, mas….” ou “Não sou machista, mas…”, ou “Acho que mulheres têm direitos, mas…”.  Ou seja: ao ler o texto, o qual começa reafirmando a importância do apoio à humanização do parto e ao movimento pela dignidade de parir, já sabíamos que viria um “mas”… E o “mas” que veio em seguida mostrou-se muito parecido com os “mas” mencionados anteriormente e o tom do texto se assemelhou em muito ao ataque sofrido pelas ativistas da Artemis em função do suposto não pertencimento da maternidade à pauta feminista.

O texto “O ativismo materno para além do parto” foi explicitamente direcionado a um blog, cujo nome – “Mulheres Empoderadas” – faz menção ao que viveu a própria autora do blog, que viveu cesáreas indesejadas antes de lutar e conseguir dois partos naturais, porque era esse seu desejo. Claro que sabemos disso porque a conhecemos e as autoras do texto não têm obrigação de saber. Entendemos isso. Mas, do mesmo modo que ninguém tem obrigação de saber disso, também não é possível traçar uma crítica ao que se “pensa” ser, porque isso seria apenas uma de muitas interpretações possíveis da razão do nome. Arriscamos dizer que 90% das mulheres que curtem e “fazem” a página “Mulheres Empoderadas” não se intitulam empoderadas porque defendem e vivem a autonomia da mulher para parir de cócoras, na piscina, sem intervenções ou porque amamentam seus filhos no peito por tantos anos. Não. Intitulam-se assim porque venceram muitas lutas pessoais – e coletivas – para conseguirem fazer isso, lembrando que tudo isso aí representa grandessíssimas exceções no Brasil. Estamos falando de uma minoria. E por que é que o direito de escolha de uma minoria está sendo atacado tantas vezes?

Essas mulheres travaram grandes lutas para conseguirem parir do jeito que queriam e amamentar. Muitas delas foram demitidas por incompatibilidade entre a bombinha de extrair leite e o cartão-ponto. Não são empoderadas porque paririam assim ou assado ou deram o peito, mas por terem enfrentado um sistema nojento, machista e patriarcal para fazer isso. E, muitas vezes, enfrentaram e desafiaram a si próprias, gente que nunca pensou que fosse capaz de dar conta desse tipo de enfrentamento.

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Mãe segura bebê logo após o nascimento na Casa de Parto São Sebastião, única do Distrito Federal. Foto de Marcello Casal Jr. para Agência Brasil. Alguns direitos reservados.

O texto tem razão quando diz que mulher empoderada vai muito, mas muito além de parir. E é exatamente isso que queremos dizer aqui: essas mulheres não podem ser resumidas a um corpo que pariu, mas a mulheres que, sim, venceram um sistema esmagador, cruel, violento, humilhante, degradante, onde chegamos invariavelmente como “mãezinhas”, “mamãezinhas”, que não podem gemer ou não gemeram quando fizeram o filho e – SÓ ENTÃO – pariram. Pariram OU NÃO. Porque grande parte, ainda assim, não consegue, porque o que acontece dentro de uma sala de parto é muitas vezes cruel, opressor, indignante e ultrajante. São mulheres recebendo tapas nas pernas de profissionais da saúde. São mulheres proibidas de gemer ou gritar para expressar sua dor porque “pra fazer não gritou nem chamou a mamãe, vai gritar agora?!”. São mulheres amarradas de pernas abertas em estribos frouxos, que caem a todo momento, para receberem exames vaginais de cinco, seis, oito alunos que as tratam como um  número. São mulheres dopadas porque “estão dando trabalho”. São mães que veem seus bebês morrerem logo após o nascimento por má assistência. Estamos falando sobre essas mulheres.

E se, à semelhança dos exemplos citados no texto mencionado, houvesse um blog chamado MULHERES EMPODERADAS escrito por mulheres que escolheram não ser mães? E se houvesse um blog chamado MULHERES EMPODERADAS escrito por mulheres que escolheram abortar? E se houvesse um blog chamado MULHERES EMPODERADAS escrito por mulheres que nasceram com pênis? E se houvesse um blog chamado MULHERES EMPODERADAS escrito por quem nasceu com ovários e vagina mas não se reconhece como mulher? E se houvesse um blog chamado MULHERES EMPODERADAS escrito por mães de plantas, mães de gatos, mães de projetos? Faria mais sentido? Seriam empoderamentos mais bem vistos no contexto do “feminismo”? Essa crítica ao uso do “empoderadas” ainda seria feita? Sejamos sinceras: não seria! E não seria porque todas essas “subáreas do empoderamento”, digamos assim, todos esses feminismos, são respeitados e reconhecidos. Mas a maternidade não! A maternidade e o direito das mulheres que se tornam mães não são reconhecidos! A maternidade é um assunto que caiu num limbo que um feminismo específico dos muitos que existem não anda muito a fim de abraçar não… E tem sido assim mesmo considerando que mulheres que se tornam mães tornam-se, também, alvos preferenciais para inúmeras inequidades e violências de gênero. Como ser demitida sem justa causa. Como ser preterida em concursos públicos. Como ser ridicularizada ou tida como “mulherzinha”, “fraquinha”, “mãezinha”. Como ser vista para sempre como subserviente ao ser que colocou no mundo.

Condições gerais da maternidade no Brasil

Mulheres mães brasileiras vivem em péssimas condições. Pelos rankings internacionais, feitos por diferentes instituições de pesquisa, como a Save the Children, o Brasil tem péssimo desempenho no que se trata do bem estar materno. Enquanto Cuba aparece com a melhor posição da América Latina, em 33o. lugar, nosso país permanece na 78a. posição, atrás da Ucrânia (país mais pobre da Europa) e da África do Sul. Mas o que os rankings não mostram é que os melhores desempenhos, medidos por variáveis como saúde gestacional, mortalidade materna e infantil, renda, emprego, educação, dentre outras, foram construídos ao longo do tempo, principalmente por políticas públicas focadas no bem estar das mães, pais e crianças. A Suécia, por exemplo, que figura há muito tempo entre a primeira e a segunda posição em diferentes rankings como esse, construiu políticas sociais focadas nas famílias, sob influência de um feminismo forte e preocupado com as condições de vida das mães – casadas ou não. Uma das medidas mais antigas e importantes nesse país foi o financiamento de creches acessíveis e de qualidade para as crianças de famílias monoparentais. Sabendo que em 90% dessas famílias quem se responsabilizava pelo sustento e cuidado das crianças eram as mulheres, os movimentos feministas do início do século XX já cobravam medidas especiais para acolhê-las. Com o tempo e o aumento da consciência da desigualdade de gênero nas famílias e no mercado de trabalho, e com a preocupação crescente com os direitos das crianças, a Suécia desenvolveu um sistema de pré-natal totalmente baseado na prática das enfermeiras obstetras, doulas e casas de parto, concomitante a uma política de licença parental remunerada de até 13 meses, a ser desfrutada por homens e mulheres, e que, assim, contribui para uma das melhores taxas de amamentação da Europa. Mas, claro, é importante lembrar que nesse país as mulheres passaram a ter direito ao voto e representatividade política muito antes do que no Brasil.

Nossa situação, então, pode ser explicada pela dificuldade que as mães e as mulheres de maneira geral têm encontrado para entrar na arena política e colocar suas demandas por serviços de saúde e de acolhimento de bebês conectados com as recomendações internacionais acerca do bem estar materno. Em nosso país, parece ainda pairar uma ideia majoritária de que maternidade e paternidade são assuntos da vida privada, que nada tem a ver com movimentos sociais e políticas públicas. Isso é um imenso engano! Desde a redemocratização e a gradual emancipação das mulheres no mercado de trabalho, o tema dos direitos familiares tem crescido. O Estado tem reconhecido o papel fundamental das famílias e das comunidades locais para a saúde (vide Programa Saúde da Família, base do SUS) e para o desenvolvimento humano (vide Programa Bolsa Família, empoderando mulheres nos confins do Brasil principalmente porque são mães!). Ainda é pouco. Muito pouco! Ainda temos um déficit enorme de creches e escolas infantis, onde faltam cerca de dez milhões de vagas. Ainda temos um sistema de saúde suplementar totalmente desconexo das diretrizes mais importantes da saúde materno-infantil levadas a cabo com muita dificuldade pelo SUS. Ainda temos um congresso que não acredita na necessidade de uma licença parental (que inclua os homens – hoje os pais só têm direito a cinco dias corridos de licença).

Esse abismo de políticas para as famílias acaba reforçando também a reprodução da desigualdade econômica e racial entre as mulheres. Sem garantia de vagas em boas creches, e sem licenças parentais razoáveis, a mão de obra de outras mães, pobres e geralmente negras e/ou migrantes, é explorada pelas famílias de classe média. Essas trabalhadoras, na maior parte dos casos, ainda não têm seus direitos trabalhistas respeitados e não encontram apoio público para o cuidado com suas próprias crianças.

Concordamos com as autoras: o empoderamento feminino não pode ser deslocado da luta feminista. Inclusive o empoderamento materno. Por que, então, ele é “café com leite”? Que tipo de julgamento estamos fazendo sobre as mães que se “empoderam” para viver a maternidade à sua maneira?

Também concordamos com as autoras: não é possível falar em empoderamento feminino e ser contra a descriminalização do aborto. Essa é uma das maiores expressões de incoerência de quem defende o direito da mulher de escolher parir mas não defende a escolha de não ser mãe mesmo que tenha um óvulo fecundado. Não é possível falar em empoderamento feminino e achar que outra mulher não tem direito de dispor sobre o corpo dela. Não é possível falar em empoderamento feminino e ofender moralmente a mulher que está vestida sensualmente. Assim como não é possível falar em empoderamento feminino e desmerecer o empoderamento que culminou na fuga do sistema para parir dignamente, sem ser chamada de “gorda escandalosa” ou “égua parindo”.

As mulheres que têm feito jus ao seu direito de escolha e escolhido cesarianas têm tido seu direito respeitado. Quem não tem tido é justamente quem quer parir de cócoras, para usar apenas um exemplo. E quem é que vai defender essa aí? Ou, pior: quem é que vai defender aquela que, mesmo querendo isso, está tomando tapa e sendo xingada dentro de instituições de saúde, com o suposto aval da sociedade, que se nega a acolhê-las pelo não reconhecimento da violência sofrida?

Discordamos das autoras em mais um ponto. Nem sempre parir traz poder, biológico ou político. Nem sempre traz satisfação e beleza. Nem sempre traz o poder de contestar a medicalização. Na verdade, quase nunca isso acontece no Brasil. E isso porque a grande maioria das mulheres está parindo em meio a xingamentos, barriga esmagada por um braço ou uma mutilação vaginal. Então, o “parir poderoso”, novamente tem sido para uma minoria. Então vamos atacar a minoria? E a defesa dos direitos das minorias, era só um discurso nosso?

Ao contrário do que parecem achar outras pessoas, não temos visto um culto exacerbado ao lugar da “mulher mãe” como sinônimo daquela que larga tudo para cuidar dos filhos em tempo integral. O que temos visto, isso sim, são centenas ou milhares de mulheres em luta constante para satisfazer simultaneamente seu próprio desejo de cuidar de suas crias de perto e o desejo de seu patrão de produzir ou o desejo do marido de pagar contas, ou o próprio desejo de ter uma vida profissional ativa. O que há é uma pluralidade de vozes e, entre tais vozes, há as das que querem cuidar dos filhos em período integral – embora esteja muito longe de ser majoritário. A grande maioria das mães contrata uma creche cara e vai ralar e são poucas as que continuam a tirar leite do peito para amamentar… Ou vamos cair no erro de achar que os poucos gritos de “VAMOS VOLTAR PARA CASA!” que ouvimos nas redes sociais representam a maioria das brasileiras? O mundo é mesmo machista pra cacete, como as autoras mencionaram, e ninguém está podendo fazer isso no Brasil sem arcar com uma longa lista de julgamentos e preconceitos, mesmo quem se sente “empoderada”. As mães que têm conseguido representam mesmo uma minoria. O que algumas feministas têm chamado de privilégio representa também uma conquista árdua, a partir da tomada de consciência e desejo de mudança sobre as condições gerais de maternagem em nosso país. De novo, atacaremos uma minoria porque a consideramos “privilegiada”?

Reconhecer não significa estereotipar

Uma das críticas de alguns grupos à inclusão da maternidade como questão feminista é o fato de que isso reforçaria o estereótipo de que as mulheres são as únicas responsáveis pelos cuidados com as crianças. Não querer reforçar a ideia comum de que os cuidados com a criança é algo natural na mulher é diferente de negar que não apenas a maternidade mas todas as funções de cuidados são executadas majoritariamente por mulheres. Ao afastar isso das frentes de debates feministas perdemos a oportunidade de não apenas desnaturalizar tais associações, mas também de exigir políticas públicas que liberem a mulher de tal condição. Como falar em cuidados compartilhados entre os pais se a licença paternidade é de apenas cinco dias, enquanto a licença maternidade é de quatro a seis meses? A não criação de vínculo parental pelo pai da mesma forma como acontece com a mãe, pela ausência de tempo dedicado, também traz nefastas consequências, como o acúmulo de tarefas pela mãe que também trabalha fora de casa. E esse é apenas um exemplo sobre como agregar questões de maternidade ao debate feminista, a fim de pleitear direitos como aumento da licença paternidade, resulta em melhoria de condições para as mulheres, em especial maior possibilidade de escolhas em suas vidas.

É importante lembrar, também, que muitas mulheres que estão em defesa de crianças cuidadas presencialmente estão é colocando o homem na jogada. Queremos crianças cuidadas não pela babá ou pelo professor em tempo integral? Então que venham os homens pra dentro de casa também! E, sim, estamos vendo isso acontecer, claro que em pequeníssimo grau, mas estamos vendo! Tem homem voltando pra casa para que a mulher, que ganha mais e está bem realizada em sua carreira, continue fora, sem que as crianças percam na qualidade do cuidado recebido. É maioria? Claro que não é. E de novo vamos atacar uma minoria?

O parto humanizado no Brasil, atualmente, está mesmo limitado a um recorte de mulheres da classe média. Fato. O que significa que todas as demais, financeiramente abaixo ou acima, estão atualmente fora dele – com exceções como as que têm acesso ao Sofia Feldman (MG – SUS) ou ao Elpídio de Almeida (PB – SUS), ou a parteiras tradicionais nos confins do Brasil e outras poucas. E, por conta disso, as mulheres da classe média que estão parindo dignamente são muitas vezes ridicularizadas ou chamadas de alienadas, umbiguistas, egotripistas, etc etc. E são essas mesmas mulheres da classe média que estão organizadas para lutar pelos direitos de todas por um parto sem violência ou mutilação. É uma das poucas vezes que o Brasil vê uma mobilização da classe média espirrando na assistência básica à saúde, no SUS, na legislação. Então, sim, é um privilégio da classe média, no momento, poder parir sem ser amarrada ou xingada ou sem tomar tapa. Mas essa classe média não está em berço esplêndido vangloriando-se de seu parto orgásmico – algumas nem sequer conseguiram parir como queriam e continuaram a engordar as estatísticas que caem muito bem nos bolsos do corporativsmo médico. Essas mulheres estão organizadas e estão se organizando – vide a ONG mencionada no início do texto e outros tantos exemplos.

Quanto de empoderamento feminino é preciso para sair do lugar de mãezinha e reivindicar direitos coletivos de saúde às mulheres, ainda que estejamos extrapolando a classe média brasileira tão viciada na inação? Muito. E o fato de serem mulheres mães empoderadas não desmerece nenhuma outra luta de empoderamento feminista.

O ponto é: mulher mãe não pode se intitular empoderada?

A que aborta pode, a que não quer ser mulher pode, a que é mulher embora não tenha nascido biologicamente uma pode. Mas as mães não. As mães vão ali praquele cantinho e tratem de ficar quietinhas. Quer dizer: na categoria “mães” vamos aglomerar toda a história de opressão vivida pelas mulheres e vamos mantê-la ali porque, afinal, as mães merecem, já que concordaram em abdicar de sua “real” condição de autonomia quando se tornaram mães – esse parece ser o pensamento de um grupo que não reconhece a maternidade como pauta feminista. E, paradoxalmente, o que temos visto é justamente um movimento de luta contra uma forma cruel (e invisível e velada, até negada, veja só! e, a despeito disso, altamente prevalente) de violência – a obstétrica, que mata e mutila – cujas bandeiras estão nas mãos de… mães! Qual é, companheiras? Não temos direitos mas podemos lutar?

Sim, o feminismo é muito mais, MAS MUITO MAIS MESMO. É autonomia para além de ser mãe.

Mas TAMBÉM para ser uma.

Nós escrevemos esse texto com o único e exclusivo objetivo de convidar outras feministas a olharem para a questão da maternidade e da violência obstétrica com olhos de luta, de empatia e de indignação, para que consigam enxergar em ambas as questões os mesmos séculos de opressão, preconceito, discriminação e violência que pairam sobre todas as mulheres. Não fazer isso é violentá-las, é violentar-nos.

Estamos ao lado de todas as demais lutas feministas. E esperamos que, em 2014, tenhamos mais lutadoras feministas ao nosso lado, ao invés de sermos atacadas apenas por sermos mulheres que criam crianças – crianças por um futuro onde haja verdadeira equidade..

* Este texto foi escrito coletivamente por Ligia Moreiras SenaAna Lucia KeuneckeCarolina PomboRaquel Marques, e também será publicado em outros sites maternos e feministas como demonstração de apoio.

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