Ampliação de creches nas universidades é necessária para garantir autonomia das mulheres

O Femmaterna convidou a leitora Lidiany Cerqueira para escrever sobre um tema bastante delicado: a maternidade nas universidades. Como conciliar os estudos com os filhos pequenos? E as servidoras que são mães? Como o poder público lida com as mães dentro do espaço acadêmico? Lidiany é Engenheira de Computação, mestranda em Ciência da Computação, servidora pública, baiana e feminista. Agradecemos pelo apoio, Lidiany! Tenham uma boa leitura 😉

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Em fevereiro de 2015, a situação das alunas da USP virou manchete: mães de filhos pequenos, a estudante de física Ione Messias, 28, e a aluna de filosofia Daniele Santana, 27, levaram os filhos de sete meses e de dois anos para a sala de aula, pois não tem com quem deixá-lo.

“Foi super cansativo mas pelo menos houve compreensão dos alunos e da professora”, comentou Ione sobre a experiência USP.

A USP é uma universidade estadual, mas a mesma situação de falta de assistência às mães, alunas e servidoras, se repete em diversas instituições de ensino pelo país. Em entrevista para o portal UOL, Daniele Santana, diz que essa situação é inviável. “Consegui interagir um pouquinho, mas perdi as discussões, não ouvi meus colegas. A aula durou metade do período e devo ter saído umas 5 vezes”, conta a mãe de Chico, de 2 anos. “Foi mais tempo fora que dentro [da sala].”

Daniele conta que economizou dinheiro para fazer cursinho e entrar no curso de filosofia em 2007. Na época, ela era funcionária pública da rede estadual de ensino, trabalhava na área administrativa de uma escola em São Paulo, mas trabalhava mais de oito horas por dia e a faculdade ficou em segundo plano. Ela ainda teve que pedir exoneração do cargo para cuidar de Chico, não conseguiu levar a faculdade adiante e trancou por dois anos:

“Já usei todo o tempo de trancamento que poderia, 3 anos. TENHO que voltar ou perco a vaga. Não tenho escolha”, conta a estudante. “Além da questão financeira, de eu precisar trabalhar e o Chico precisar de um ambiente mais adequado pra idade dele, eu preciso voltar pra graduação ou vou perder tudo o que fiz até hoje.”

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Mulheres ainda são minoria em cursos de pós-graduação e sofrem com discriminação.

A situação de Ione e Daniele está longe de ser exceção nas instituições de ensino superior do país. No modelo econômico capitalista e patriarcal, as mulheres são responsáveis pelo trabalho reprodutivo e doméstico, cuidando dos filhos e do marido, enquanto este é responsável pelo trabalho remunerado, realizado fora do ambiente doméstico.

Essa hierarquização tem como base material a opressão e exploração das mulheres pela classe dominante e privilegiada que se beneficia dessa situação. Dinâmica esta que impede a autonomia econômica da mulher em relação aos homens e restringe o acesso destas aos melhores postos de trabalho.

Segundo as últimas pesquisas, no Brasil, as mulheres ainda tem um salário 30% menor do que o oferecido aos homens pelos mesmos postos de trabalho. As mulheres ainda são vistas apenas como mães, como reprodutoras e preteridas em vagas de trabalho, principalmente por conta dessa discriminação.

Apenas a partir dos anos 40, as mulheres começaram a aumentar a sua presença no ensino superior e desde então, a proporção de mulheres nas universidades vem se tornando cada vez maior. Neste cenário, as creches são instrumentos para garantir a autonomia econômica das mulheres e a permanência das estudantes nas universidades durante a maternidade.

Uma das brigas do movimento feminista envolve a luta por creches públicas, com funcionamento em tempo integral, uma necessidade para garantir o fim da divisão sexual de trabalho e exclusão de oportunidades estudantis. Em 1972, na UFRGS, foi criada a primeira creche em universidade federal, como consequência da eclosão de vários movimentos sociais na década de 70. Ainda na mesma década, mais quatro creches foram inauguradas e outras 15 entre 1980 e 1992.

Mulheres ganham 30% menos que os homens e são 60% das estudantes de nível superior.

O aumento do número de creches foi influenciado pelo fortalecimento da pesquisa na área, da Constituição de 88 e na modernização da LDB. A educação infantil passou a ser vista como um direito da criança e integrante de um ciclo básico de educação. Além disso, o Decreto nº 93.408, de 10/10/1986, que dispõe sobre a instituição de planos de assistência pré-escolar para os filhos de servidores de órgãos e entidades da Administração Federal, determinava que as próprias instituições poderiam realizar o atendimento às crianças na faixa etária de três meses a seis anos.

Contudo, o Decreto nº 977, de 10/09/1993, revogou o anterior e proibiu a criação de novas creches, maternais ou jardins de infância, determinando que a assistência pré-escolar seja realizada através de um auxílio destinado aos dependentes de servidores e que apenas as creches existentes fossem mantidas, deixando além de servidoras, alunas desamparadas.

Foram instaladas apenas 29 creches em Instutições Federais de Ensino Superior, que sozinhas atualmente não conseguem atender a grande demanda de servidoras, alunas e da comunidade. Segundo dados do Portal Brasil, o país possui hoje cerca 5,3 milhões de crianças matriculadas em uma das 85.866 instituições públicas de educação infantil do País.

A oferta de creches, após a LDB passou a ser responsabilidade dos sistemas municipais de ensino, que atualmente não conseguem atender a demanda por vagas nas instituições existentes. Contudo, mesmo com o lançamento de ações como o Brasil Carinhoso, que tem como meta garantir 580 mil crianças de 0 a 48 meses matriculadas em creches públicas ou conveniadas com o poder público, o acesso à essas vagas ainda é difícil.

O lema do novo governo da presidenta Dilma Roussef “Brasil, Pátria Educadora” demonstra que a educação deve ser prioridade do Governo Federal, garantindo o acesso ao ensino para qualquer cidadã. Existe uma grande preocupação com políticas para garantir o acesso às universidades e também para a assegurar permanência de estudantes ingressantes no ensino superior. O investimento federal em educação aumentou 285%, com foco no ensino superior e técnico contudo, apesar dessas políticas e de ter anunciado a ação Brasil Carinhoso, a criação e implantação de creches pelo país é um assunto de extrema urgência. É uma das pautas de reivindicação de servidores, demanda que não é respondida pelo governo federal.

Nas universidades federais, as políticas de assistência estudantil incluem restaurantes universitários e moradias estudantis ou auxílio residência, mas não incluem políticas de auxílio para as estudantes mães, casos como os das estudantes Daniele e Ione. Servidores das universidades também encontram-se desamparados, atualmente, o valor do auxílio destinado à servidoras do executivo federal é de R$ 95,00, quantia considerada insuficiente por qualquer pai ou mãe que precise matricular seus filhos em uma creche.

Em 1991, Susan Faludi publicou livro “Backlash – O contra-ataque na guerra não declarada contra as mulheres”, mas ainda hoje, mais de 20 anos depois, somos bombardeadas com manchetes sobre mulheres que abandonaram carreiras de sucesso para cuidar dos filhos e da família. Essa definitivamente não é a saída que esperamos encontrar para esse problema.

A situação atual acaba retirando das mulheres oportunidades de continuarem estudando, de progredirem na carreira, buscando melhores oportunidades. Não é impedindo as mães de ter acesso à sala de aula nas instituições de ensino superior que conseguiremos diminuir desigualdades. Essa é uma pauta das mulheres na luta pela garantia do direito de estudar e trabalhar durante a maternidade e deve ser uma campanha encabeçada por todos.

Na busca pela redução das desigualdades, é necessário que essa reivindicação seja ouvida e se busque ampliar os mecanismos de apoio para a implantação de novas creches. O Ministério da Educação pode e deve oferecer apoio para ampliação do número de creches abertas às alunas, servidoras e comunidade nas universidades federais do Brasil.

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