Mães e a construção da democracia

No ano passado participei da Conferência Municipal de Cultura aqui de Pato Branco. Foi a minha primeira interação com um espaço aberto pelo governo eleito para ouvir as necessidades e anseios da população. Um pouco depois da Conferência de Cultura participei da Audiência Pública de Políticas Públicas para a Juventude, que apesar de ter um formato diferente, também foi um espaço aberto, de fala livre, onde todos os interessados puderam falar. Além do objetivo principal de receber sugestões para áreas específicas de gestão da cidade, o maior benefício de espaços semelhantes é a formação política para a vivência democrática cotidiana de todos os cidadãos.

São eventos importantes para fomentar a participação comunitária, mas, como o voto, não são suficientes para inserir a democracia no cotidiano das pessoas. É preciso mais. É preciso requisitar e apoiar a participação ativa das pessoas em todas as áreas de gestão. Os Conselhos Municipais das diversas áreas ainda são iniciativas que estão começando e como foram criados por força de lei, em muitos lugares ainda não são espaços efetivos de debate, discussão e resolução. Não basta fazer a lei, nomear as pessoas e esperar que o conselho caminhe sozinho. Se o nosso desejo é transformar a forma como o brasileiro atua politicamente, é preciso mais.

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Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Foto de Marcello Casal Jr. para Agência Brasil. Alguns direitos reservados
Participação democrática: ausência, autoritarismo e instabilidade 
Quando eu falei na Conferência de Cultura sobre Direitos Culturais, conheci o texto de Antonio Albino Canelas Rubim, “Políticas Culturais no Brasil: tristes tradições“. Rubim fala de três tristes tradições na história das políticas para a cultura brasileira, mas são, também, tristes tradições para as a participação democrática no Brasil: “ausência, autoritarismo e instabilidade.”
Em nosso passado recente vivemos uma época em que o autoritarismo impedia a organização política autônoma e punia vozes dissidentes com prisão, tortura e assassinato. Aprendemos, como povo, a receber sem questionar as coisas boas e ruins que os governantes nem tão eleitos assim queriam nos dar. Mais do que representantes verdadeiramente políticos, nossos governantes foram pais e padrastos, patrões e coronéis, donos das cidades, dos estados, do país. Suas vontades eram inquestionáveis. Estamos começando, agora, a aprender como pode ser participar realmente de uma democracia que nunca tivemos, não porque não queríamos ter, mas porque o acesso a ela nos foi negado. Nos foi negado o acesso ao próprio conceito de democracia! Negado pela educação debilitada, pelo sistema eleitoral engessado, pelo partidarismo sem ideologia, pela corrupção no judiciário, executivo e legislativo – mas também pelos corruptores, empresários, grandes fazendeiros e grupos de elite para quem nosso país é governado em primeiro lugar.

A voz da elite nunca deixou de ser ouvida e seus desejos executados, em detrimento da população comum. E as mulheres, salvo raríssimas exceções, nunca fizeram parte da elite. Agora estamos tendo um pequeno fôlego nessa rotina de exclusão democrática e é a hora de ocuparmos nossos espaços, fazermos ver nossas reivindicações e tentarmos construir bases sólidas para uma democracia real, participativa e efetiva. Espaços permanentes que não tremam diante das mudanças de governo e de ideologias, mas que sejam efetivamente fiscalizadores, consultores e colaboradores dos governos eleitos.

A cidade é sua, não do partido que está no governo

Precisamos lutar para que nossos espaços não sejam apagados pelo próximo governo. Precisamos lutar para que as instituições democráticas sejam um espaço de negociação dos interesses de todos e de cobrança de garantia de direitos. Acredito que para que nós consigamos manter a estabilidade da democracia através da turbulência política, precisamos de todos participando. Quanto mais pessoas conhecendo a importância de decidir em conjunto e efetivamente decidindo em conjunto, mais difícil é para uma única ideologia dominar o governo.

Levar a decisão política até as mães

Por isso uma das propostas que nascem em audiências públicas e conferências mais importantes são as que estão relacionadas à levar a consulta até as pessoas. Na audiência pública da juventude, por exemplo, o representante do Parlamento Jovem tocou em um ponto que primordial: incentivar a participação política de adolescentes e jovens nas escolas e universidades. Mas muita gente jovem não estuda e comentei que não basta: é preciso procurar as pessoas nas empresas, nos bairros e até nas festas, se for o caso. E, ir até a escola não é suficiente para encontrar aquela pessoa que é invisibilizada no dia a dia: as mães adolescentes e jovens que pararam de estudar para cuidar dos filhos.

Se nós queremos fomentar a participação ativa das mulheres e em especial, aqui no FemMaterna, das mães nas decisões a respeito de suas cidades, estados e do país, um bom começo é a conversa sobre política e reivindicação. Essa conversa deveria ser iniciada pelas prefeituras, pelas associações, pelos conselhos municipais, mas, se não são, nós mesmas podemos começar. No facebook, numa visita às vizinhas, numa roda de chimarrão (eu sou do sul). As mães podem se unir para reivindicar creche para o bairro, ou na empresa, horários adequados que atendam às suas necessidades, melhoria no atendimento e no prédio oferecido, atividades de contra-turno para crianças maiores, locais de lazer adequados à infância e adolescência, vagas em creches para mães que estudam e não apenas para aquelas que trabalham… e  também, que as vozes das crianças e adolescentes sejam ouvidas e levadas em conta.

 As “coisas de mãe” sempre ficaram restritas à vida doméstica e agora podem sair. A porta está se abrindo, a gente pode escancarar e tomar o espaço. Eu creio que sim.

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